- Resolução nº 35/2012 – CONSUPER/IFC – Funcionamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu
- Resolução nº 047/2020 – CONSUPER/IFC – Aprova o Regimento Geral da Pós-graduação Stricto Sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense. ANEXO
- Resolução nº 055/2021 – CONSUPER/IFC – Aprova a Política de Pós-graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense. ANEXO
- Resolução nº 62/2021 – CONSUPER/IFC – Regimento Interno do PPGE. ANEXO
- Resolução nº 047 Consuper/2022 – Dispõe sobre o regulamento para reserva de vagas para ingresso nos cursos de pós-graduação lato sensu e nos programas de pós-graduação stricto sensu para negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas, pessoas trans (travestis, transgêneros e não-binárias) e pessoas com deficiência, no âmbito do Instituto Federal Catarinense – IFC. ANEXO